Assessoria Jurídica Preventiva ao alcance das associadas
A advocacia preventiva é uma positiva novidade moderna, que vem tomando cada vez mais espaço no nosso país, haja vista que pautada na percepção e controle dos riscos de modo a evitar ou reduzir prejuízos, favorecendo os empresários por meio de ações preventivas orientadas pelo jurídico, evitando demandas judiciais e extrajudiciais.
Por esse motivo, desde 2017 a Unindústria disponibiliza para suas associadas o serviço de Assessoria Jurídica com vistas à orientação e prevenção de litígios na área empresarial, civil, consumerista e trabalhista. O serviço prestado está aos cuidados da Dra. Gilce Lerner, profissional com mais de 20 anos de experiência e em permanente atualização. A fim de sanar dúvidas sobre o serviço, ela conversou com a equipe da Unindústria. Confira abaixo:
Unindústria: Por que e no que consiste a Advocacia e Consultoria Jurídica Preventiva?
Gilce: A assessoria jurídica preventiva procura encorajar novos métodos e conceitos, e, num panorama futuro, evitar conflitos e disputas. O litígio é uma doença grave que deixa as vítimas financeira e emocionalmente enfraquecidas e, em alguns casos, pode levar à sua ruína. Muitas empresas optam por contratar um advogado quando surge o litígio. Apostam que é possível gerir um negócio durante anos sem que nada dê errado, algo como dirigir o carro sem cinto de segurança. Essa opção, além de cara, em nada contribui para evitar riscos. Aqui entra a opção pela advocacia preventiva. Ter uma empresa “legalmente saudável” é reconhecidamente o modelo mais desejável, embora de origem recente no nosso país, sedimentado a nível internacional.
Unindústria: Qual a importância da Consultoria Jurídica Preventiva para os empresários associados da Unindústria?
Gilce: A quantidade e complexidade de relações que envolve a rotina dos empresários absorve demasiado tempo e energia para empreender. Inerente à atividade empresarial, o empresário sabe que corre riscos sendo, o mais temido, o do insucesso. O mercado é inconstante, o câmbio variável, a política fiscal muda ao sabor do humor político, a legislação trabalhista muitas vezes desfavorece quem emprega, consumidores e fornecedores oscilam entre melhores e piores amigos da empresa. O cenário futuro é sempre incerto. Esse eletrocardiograma é tão comum e constante que muitas vezes se comete o pior dos erros: acreditar que isso é normal, acostumar-se. Matar um leão por dia parece ser a sina de quem empreende, como se esse “ônus aderente” fosse uma das cláusulas do contrato social. Mas empreender está no DNA de quem move esse país com seu espírito inovador. Fosse diferente, cada um procuraria outro caminho. Ao empreendedor resta empreender, porque é isso que o move. Ora, se correr riscos faz parte do negócio, muito melhor se puder calcular os riscos, diminui-los, tentar antecipar o imprevisível. Agir antes, com maior segurança.
Unindústria: Quais as vantagens da advocacia preventiva?
Gilce: A assessoria preventiva possibilita que a empresa tenha maior segurança em suas ações. Revisão de contratos e parcerias comerciais, orientações rotineiras sobre relações trabalhistas, problemas com consumidores e fornecedores, direitos de concorrência, análise de litígios potenciais, entre muitos outros, fazem parte do relacionamento com o jurídico empresarial preventivo. Uma empresa bem orientada e ‘legalmente saudável’ se destaca no mercado pela própria postura, expressando firmeza e, ao mesmo tempo, serenidade em suas convicções e contratações. Dimensionar direitos e deveres para atuação segura no âmbito comercial faz toda diferença. Empresas que transmitem segurança, idoneidade, transparência e qualidade no trato comercial, ganham em credibilidade e retorno. De quebra, criar vínculos faz com que a advocacia consiga encontrar o “problema real” do cliente, não apenas seu problema legal. É bem provável que isso resulte em maior sucesso comercial, fazendo com que o empresário seja poupado de estresse, danos e custos.
Unindústria: Mas, a principal função da advocacia não é resolver os conflitos litigiosos?
Gilce: Era. Atualmente a estratégia ponderada é a de evitar litígios. Mesmo quando a empresa já se encontra com um litígio instaurado, entende-se que o advogado deve primar pela tentativa de conciliação. E, veja, isso não significa abdicar de direitos. Ao contrário, pressupõe conhecimento do Direito e da Empresa para, diante do caso concreto, melhor orientar o cliente, avaliando os impactos financeiros e emocionais das decisões tomadas e do enfrentamento de um processo judicial.
Unindústria: Quem deve buscar assessoria jurídica preventiva?
Gilce: Enganam-se aqueles que pensam que somente as grandes empresas, as grandes corporações, necessitam de assessoria jurídica preventiva. Uma empresa de pequeno/médio porte pode contar com esse auxílio no apoio às ações, encarando essa oportunidade para reduzir custos e buscar a sua “saúde legal”, de modo a concretizar negócios com maior segurança e eficácia. Referida assessoria, além possibilitar mais tempo de dedicação à atividade empresarial, traz ao proprietário da empresa uma paz de espírito que, como diz o ditado, “vale seu peso em ouro”.
Unindústria: Por onde começar?
Gilce: A boa notícia é que a Unindústria já começou. As associadas podem contar com assessoria jurídica consultiva e preventiva nas áreas empresarial, civil, trabalhista e do consumidor entrando em contato com nosso escritório, ocasião em que também serão esclarecidas em detalhes sobre a abrangência da parceria através da Unindústria. Sabe aquelas dúvidas “bobas” do dia-a-dia do empresário? De “bobas” elas não têm nada. São perguntas rotineiras que carregam em si litígios em potencial, que pretendemos evitar.
Associada Unindúsitra:
Tem alguma dúvida que não está contemplada nas perguntas ou gostaria de falar com a assessoria jurídica da Unindústria? Faça contato com a associação e descubra como utilizar este serviço.