Recursos Humanos: dúvidas mais frequentes em relação ao setor respondidas pela nossa assessoria jurídica
Contratar, demitir, gerir a folha de pagamentos e documentos, planejar capacitações, avaliar performances, fazer a comunicação formal...São várias as atribuições do RH e, não há dúvidas de que o dia a dia desse setor é repleto de desafios.
E na maioria das vezes, ocorrem dúvidas rotineiras na aplicação de leis. Por isso, conversamos com a Assessoria Jurídica da Unindústria e compilamos as dúvidas mais frequentes em relação ao setor em um e-book.
Nesse e-book, você encontra questões como:
- Empregado com jornada reduzida nos termos da MP 936 pode fazer horas extras?
- É possível demitir funcionário que se recusou a assinar o acordo para redução ou suspensão?
- O empregado com garantia de emprego pode ter o contrato rescindido?
- Quais as últimas atualizações referentes às gestantes e aposentados no que se refere a redução ou suspensão do contrato de trabalho?
- O empregador pode realizar acordos individuais distintos, dentro da mesma empresa, para suspensão e redução da jornada de trabalho?
- Quais são os cuidados que devem ser tomados na aplicação de penalidades?
- Uma promessa de emprego não cumprida pode gerar danos morais à empresa?
