A importância da análise econômica e jurídica das cláusulas dos contratos de empréstimos

A Pandemia pelo COVID-19 estabeleceu cenário extremamente adverso para as empresas de todo e qualquer porte, com importantes impactos financeiros, levando-as a buscar ajuda através de empréstimos com as mais diversas instituições financeiras.

Em meio instabilidade instalada no país é imprescindível que os empresários se cerquem de precauções ao contrair empréstimos junto às instituições financeiras, para que ambos possam ter solvência, através de cláusulas contratuais e juros passiveis de ser atendidos, sob pena das empresas contraírem mais problemas que soluções.

Muitas podem ser as facilitações de crédito num momento crítico como o que estamos vivendo e, em situação de emergência, nem sempre a contratante atenta para as condições contratuais, o que pode gerar um endividamento ainda maior, prejudicando a continuidade dos negócios. 

Um planejamento equivocado na utilização dos serviços financeiros pode ser muito danoso não apenas ao caixa, mas ao próprio prosseguimento da atividade empresarial, levando a necessidade de analisar os contratos de empréstimos com toda prudência.

Assim, no aspecto econômico, é importante verificar o custo efetivo total e comprometimento mensal, envolvendo todos os encargos aplicados. Importa observar, também, se a taxa de juros utilizada para a operação contratada está compatível com a taxa média de mercado praticada. Esta informação poderá ser verificada junto ao site do Banco Central e as linhas de créditos especiais que estão sendo disponibilizadas. Caso a taxa seja muito discrepante e não haja justificativas, é necessário negociar e buscar outras opções a diminuição da mesma para os padrões de mercado. Por mais que o momento exija pressa, a recomendação é que o empresário pesquise antes e faça simulações entre diversas instituições para alcançar as melhores taxas e prazos, antes de fechar um negócio.

O aspecto jurídico, por sua vez, deve ser muito bem analisado antes de se assinar qualquer documento, verificando-se eventuais clausulas que de alguma forma torne o negocio irregular e ou taxas que comprometam o equilíbrio contratual.

Outro exame importante é o referente às garantias a serem prestadas as instituições e seu alcance jurídico em relação à empresa e sócios, a exemplo de aval, fiança, alienação fiduciária, hipoteca, entre outras, entender a amplitude e possíveis implicações destas podem trazer maior solidez e qualidade a tomada da decisão.

Enfim, nesta ocasião tão difícil a Unindústria está mais uma vez com suas associadas, para auxiliar sempre que possível com informações para uma melhor gestão. Contate nosso jurídico pelo convênio de modo gratuito.

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